Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Para TJ, discussão não gera dano moral

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Condenado da Justiça é morto em bar

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.